Termos e condições

Sobre a Spagat

A Spagat AB tem sede em Estocolmo, na Suécia. Somos uma loja online especializada em produtos inteligentes e ajudas técnicas para todos. Se tiver dúvidas sobre a sua compra ou sobre os nossos produtos, envie-nos uma pergunta ou contacte-nos:

Lei aplicável

Estes termos e condições regem-se pelo direito sueco, complementado pelas normas imperativas de proteção dos consumidores do seu país de residência. Enquanto consumidor, tem sempre direito à proteção conferida pelas disposições imperativas da lei do seu país de residência.

Encomenda e confirmação da encomenda

Quando conclui a sua encomenda, recebe automaticamente uma confirmação da encomenda por e-mail. A confirmação indica:

• os produtos encomendados
• o preço e os eventuais custos adicionais
• a morada de faturação e de entrega

Verifique sempre a confirmação da encomenda. Se houver algum erro, contacte-nos de imediato através do formulário Contacte-nos ou por e-mail.

Entrega

Prazos de entrega habituais dos produtos em stock:

• Suécia e Dinamarca: 1–2 dias úteis
• Finlândia, Alemanha, Países Baixos, Bélgica e Luxemburgo: 2–3 dias úteis
• Portugal, Espanha, França, República Checa, Eslováquia, Estónia, Letónia e Lituânia: 3–4 dias úteis
• Irlanda e Itália: 3–5 dias úteis
• Hungria, Roménia e Eslovénia: 4–6 dias úteis
• Grécia: 5–7 dias úteis
• Croácia: 5–8 dias úteis

A página do produto mostra o prazo de entrega para o seu país. As encomendas feitas ao fim de semana são expedidas no dia útil seguinte.

Transportadoras

Trabalhamos principalmente com a PostNord. Para alguns produtos enviados diretamente de um armazém ou de um fornecedor, podemos usar outras transportadoras, como a UPS, a FedEx, a DHL ou a Schenker.

Custos de envio

Os custos de envio são calculados segundo:

• o país de destino (agrupado em zonas de envio)
• o peso total da encomenda
• o método de envio escolhido

Os custos de envio exatos são calculados e indicados ao finalizar a compra, antes do pagamento.

Preços e pagamento

Todos os preços incluem o IVA à taxa aplicável no seu país. Consoante o país onde vive, os pagamentos são feitos nas seguintes moedas:

• Suécia: coroa sueca (SEK)
• Finlândia: euro (EUR)
• Dinamarca: coroa dinamarquesa (DKK)
• Outros países europeus, incluindo Portugal: euro (EUR)

Reservamo-nos o direito de corrigir:

• as alterações de preço do fornecedor
• os eventuais erros de impressão na tabela de preços
• os erros de preço devidos a problemas técnicos

Métodos de pagamento

Aceitamos os seguintes métodos de pagamento:

• cartões de crédito e de débito (Visa, Mastercard)
• transferência bancária direta
• métodos de pagamento locais, quando disponíveis, por exemplo o pagamento com fatura

Os métodos de pagamento disponíveis podem variar consoante o país.

Direito de livre resolução e devoluções

Tem um direito de livre resolução de 30 dias a contar do dia em que recebe a mercadoria. Pode abrir a embalagem e examinar o produto como o faria numa loja. Se o produto tiver sido manuseado para além disso, podemos descontar a perda de valor. Os produtos de higiene selados cujo selo tenha sido aberto não estão abrangidos pelo direito de livre resolução.

Como resolver o contrato

Use a nossa função de resolução: Resolver o contrato aqui. Introduza o seu nome, o seu endereço de e-mail e o número da encomenda, e confirme que pretende resolver o contrato. Não precisa de conta nem de indicar qualquer motivo. Recebe de imediato um aviso de receção por e-mail com a data e a hora da sua resolução; guarde-o.

Se já tivermos enviado a sua encomenda, não podemos parar a encomenda em trânsito. Aceite-a e devolva-a segundo as instruções de devolução abaixo. Aplicam-se as nossas condições de devolução habituais, ou seja, os custos de devolução ficam a seu cargo.

Encontra também uma ligação para a função de resolução no e-mail de confirmação da encomenda, na página que surge depois da sua compra e no rodapé de cada página do nosso site. Pode ainda aceder-lhe diretamente em spagat.eu/pt/withdraw, ou resolver o contrato através do formulário Contacte-nos ou escrevendo-nos para info@spagat.eu.

Informação sobre a devolução

1. Envie a sua resolução com a função de resolução acima. Se devolver apenas uma parte dos produtos, indique quais e em que quantidade.
2. Embale bem o produto, de preferência na embalagem original. Enquanto remetente, a encomenda é da sua responsabilidade até nos chegar.
3. Organize o envio da devolução

Custos de devolução

Os custos de devolução ficam a seu cargo e é o cliente que organiza o envio. Depois de resolver o contrato, contacte-nos através do formulário Contacte-nos ou escreva-nos para info@spagat.eu para receber a nossa morada de devolução e as instruções de envio.

Produtos com defeito e reclamações

Se um produto tiver defeito, tem os direitos que lhe confere a lei do consumo. Como estes termos e condições se regem pelo direito sueco, a lei sueca da compra e venda de bens de consumo (Konsumentköplagen) aplica-se a todos os clientes:

• Respondemos pelos defeitos que existiam no momento da entrega e que se manifestam nos 3 anos seguintes à entrega.
• Presume-se que um defeito que se manifesta nos 2 anos seguintes à entrega já existia no momento da entrega.
• Comunique-nos o defeito num prazo razoável depois de o detetar. Uma comunicação nos 2 meses seguintes à deteção está sempre dentro do prazo.

Se as normas imperativas de proteção dos consumidores do seu país de residência lhe derem mais direitos, também se aplicam. Consulte o seletor de país no início desta página. Alguns fabricantes dão ainda a sua própria garantia comercial; nesse caso, é indicada na página do produto.

Como apresentar uma reclamação

1. Contacte-nos sem demora através do formulário Contacte-nos ou por e-mail para info@spagat.eu
2. Descreva o defeito, de preferência com fotografias
3. Aguarde a nossa confirmação antes de devolver o produto

Seguimos as recomendações da entidade sueca de resolução de litígios de consumo, Allmänna reklamationsnämnden (ARN). Nas reclamações aceites, pagamos os custos de devolução.

Transporte e danos

Durante o transporte até si, o produto é da nossa responsabilidade. Numa devolução, é da sua responsabilidade até nos chegar.

Em caso de danos no transporte

• Comunique os danos visíveis diretamente ao estafeta ou ao ponto de recolha
• Contacte o nosso apoio ao cliente através do formulário Contacte-nos no prazo de 1 a 3 dias a contar da receção
• Guarde sempre a embalagem original, para que a reclamação possa ser tratada corretamente

Encomendas não levantadas

Pelas encomendas não levantadas reservamo-nos o direito de cobrar os custos que originem. Por isso, por uma encomenda não levantada cobramos os custos reais de devolução e de tratamento. Consoante o país, a encomenda fica normalmente cerca de 7 dias no ponto de recolha antes de nos ser devolvida.

Dados pessoais e RGPD

Quando compra connosco, tratamos os seus dados pessoais em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

Conservamos os seguintes dados

• Nome e dados de contacto
• Morada de entrega
• Histórico de encomendas
• E-mail e número de telefone

Os seus direitos

• Direito de acesso aos dados conservados
• Direito de retificação dos dados inexatos
• Direito ao apagamento («direito a ser esquecido»)

Leia mais na nossa política de privacidade completa.

Reclamações e litígios

Em caso de litígio, procuramos primeiro uma solução amigável. Se não chegarmos a acordo, tem as seguintes opções:

Para clientes em Portugal:

A Spagat é uma empresa sueca. Para obter informação e ajuda num litígio, pode dirigir-se ao Centro Europeu do Consumidor em Portugal.

Para clientes noutros países:

Na Suécia pode dirigir-se à Allmänna reklamationsnämnden (ARN) em www.arn.se. Nos restantes países da UE pode contactar uma entidade de resolução de litígios de consumo do seu próprio país.

Limitação de responsabilidade

Não somos responsáveis pelos danos indiretos que o produto possa causar.

Força maior

Não somos responsáveis por atrasos ou erros devidos a circunstâncias alheias ao nosso controlo (força maior), por exemplo:

• conflitos laborais
• incêndios
• guerras
• decisões das autoridades
• entregas reduzidas ou interrompidas por parte do fornecedor

Também não somos responsáveis pelas alterações que os fornecedores façam aos produtos ou às suas características, nem por outras circunstâncias alheias ao nosso controlo.

Informação sobre os produtos

Reservamo-nos o direito de corrigir:

• os eventuais erros de impressão neste site
• os produtos esgotados
• as diferenças de cor nas fotografias dos produtos: as fotografias nem sempre mostram o aspeto exato dos produtos, porque as cores podem variar consoante o ecrã, a qualidade da fotografia e a resolução

Procuramos sempre mostrar os produtos da forma mais fiel possível.

Cookies

Segundo a lei sueca das comunicações eletrónicas, os visitantes de um site têm de ser informados de que são usados cookies. Um cookie é um pequeno ficheiro de texto guardado no seu computador que dá acesso a várias funções do site.

Para saber como usamos os cookies, leia a nossa política de cookies. Encontra também informação sobre cookies junto da autoridade sueca dos correios e telecomunicações, Post- och telestyrelsen (PTS).

Informação por país

A tabela abaixo resume as principais diferenças nos direitos dos consumidores nos nossos principais mercados. Para mais pormenores, consulte o seletor de país no início da página.